CPMF: Uma alternativa.

É minha vez de manifestar julgamento sobre o assunto CPMF que já é o tema da vez entre os negativistas de plantão. É mesmo uma pena que só 15% do imposto de fato tenha sido usado para a área da saúde durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Mas é também lamentável que o País tenha perdido essa fonte de recursos por conta de uma oposição irresponsável do DEM e do PSDB. Porém, a volta do imposto é um assunto delicado e certamente não pode ser realizada nos moldes anteriores. Enviei minha sugestão ao Presidente Lula, à nova Presidente, Dilma Rousseff, e aos membros da área econômica e reproduzo aqui o que lhes encaminhei.

Metade dos governadores que vão tomar posse já articulam o retorno da CPMF. Acredito que é factível mobilizar a base aliada para que os congressistas discutam o imposto para a saúde de maneira que não afete a população como um todo, nem seja mais uma carga sobre as costas da classe média, que aliás é a que mais reprova a criação de novas taxas e a que mais critica o governo petista.

Como fazer isso? Bem, a guerra cambial está minando o poder dos exportadores e movimenta milhões de dólares diários nas bolsas brasileiras. Tudo ocorre por conta da atraente taxa de juros do Brasil, que só pode ser reduzida quando a dívida pública for diminuída. O fato é que o capital que entra para lucrar com a taxa Selic faz isso comprando títulos da dívida e acaba por aumentá-la ainda mais. A maior parte dos recursos são externos e vão permanecer vindo para cá por um longo período, já que o Brasil é a estrela da vez no cenário internacional. Seguindo a ideia que elevou o IOF para os recursos extrangeiros de especulação, apresento a proposta de que a nova CPMF atinja somente os recursos que chegam ao País com esse viés especulador. Em suma: crie-se uma taxa para financiar a saúde que seja cobrada apenas dos espertinhos internacionais.

Além de ajudar a frear a negativa artimanha cambial, vai ser bem vista pela opinião pública. A saúde vai ter seus recursos, que novamente serão da ordem de bilhões de dólares anuais. O povo que está entre os que mais pagam impostos no mundo e o setor produtivo brasileiro não vão desembolsar um tostão sequer para o novo imposto da saúde e a geração de empregos no setor exportador pode até aumentar, uma vez que o câmbio terá mais uma forma de controle e uma maior resistência à ganância de operadores internacionais que preferem faturar sem ter que produzir nada em território nacional fazendo uso do famoso "capital motel".

Reginaldo Soares Barbosa.