O Brasil na encruzilhada eleitoral

Não é só no Brasil. Os grandes exemplos são os Estados Unidos, a Inglaterra e a Espanha. É comum colocar sobre o presidente da república a responsabilidade de fazer mudanças importantes para o país. Mas não basta escolher o chefe do executivo para ver seus anseios alcançados. Sem maioria parlamentar nada pode ser realizado facilmente.

Depois dos grandes movimentos nazi-fascistas e das ditaduras (militares ou não) da América Latina, houve uma forte movimentação social e entre os congressistas para retirar poderes dos chefes de estado, repetindo o que já ocorrera após a Revolução Francesa. A opção em alguns casos foi caminhar para o parlamentarismo presidencial, mas mesmo estados que permaneceram com a monarquia e o presidencialismo executaram uma forte reforma nos poderes. Se antes os líderes nacionais simplesmente publicavam decretos-lei (ou instrumentos similares) para executar suas vontades, agora deputados e senadores detém a palavra final em tudo. Não se engane, mesmo ainda havendo as saídas emergenciais legais dos decretos e medidas-provisórias (sendo as MP´s um caso particular brasileiro), em última estância as conseqüências sempre são avalizadas pelo congresso.

Ninguém governa sem o apoio de deputados e senadores. O ex-presidente norte-americano George W. Bush aprovou pouquíssimas leis em seu segundo mandato após perder a maioria parlamentar que detinha, e que facilmente manobrou para levar os EUA à guerra contra o terrorismo após o 11 de setembro de 2001. Já o presidente pop Barack Obama viu sua popularidade desabar frente a um congresso oposicionista imóvel diante das reformas que Obama prometeu realizar. E nas atuais eleições para governadores, representantes e senado seu poder pode diminuir ainda mais. Na Inglaterra e na Espanha, os respectivos primeiros ministros, David Cameron e José Luis Rodríguez Zapatero, ainda lutam para realizar reformas importantes como a trabalhista e a previdenciária. Reformas que o Brasil também precisa.

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio da Silva deixaram para trás as reformas tributária, trabalhista e política. Embora tivesse grande apoio no primeiro mandado, FHC não acelerou as reformas e no segundo mandato já era refém do PMDB, que trocava apoio por cargos políticos. Para FHC foi um grande feito ter concluído a primeira reforma da previdência, em 1998. O PT que havia crescido em representação diante da baixa popularidade de Fernando Henrique e do descontentamento das classes mais baixas com o PSDB foi o grande opositor de FHC.

O presidente Lula herdou parte do problema, uma vez que foi eleito para o primeiro mandato sem ter maioria nem na câmara nem no senado. Mesmo tendo mobilizado um conselho de representantes da sociedade para elaborar o texto das reformas citadas, o projeto ficou parado depois de enviado ao Congresso Nacional. Já no segundo mandato, Lula detinha maioria na câmara, mas o formato de renovação do senado, que garante aos senadores oito anos de mandato, ainda fez o petista ainda ver vários de seus objetivos serem barrados na revisão do senado.

Estamos agora diante de uma situação que pode prolongar a morosidade das reformas necessárias ou quem sabe acelerá-las bastante. A base de apoio de Dilma Rousseff foi fortemente ampliada, na Câmara e no Senado, contando com os 80% de popularidade de Lula. Se a petista for eleita terá o cenário perfeito para aprovar grandes projetos nacionais. Por outro lado, José Serra tem grande parcela dos votos, segundo várias pesquisas e ao desviar-se da comparação das realizações entre os períodos FHC e Lula e focar a artilharia em discussões secundárias como aborto, religiosidade, casamento entre homossexuais, Serra ainda apresenta chances de vitória.

Se sob a óptica da Ciência Política o ideal ao votar em um governador ou presidente é votar também em deputados e senadores de sua base da sustentação, quem será o melhor presidente para os próximos quatro e possíveis oito anos futuros? Se José Serra vence, não conseguirá governar diante de uma oposição forte. Se Dilma Rousseff levar a melhor terá o caminho aberto para aprovar até leis que possam ir contra a opinião pública. A história do Brasil passa por uma encruzilhada e cabe ao eleitor escolher a rota. Se será de sucesso ou fracasso essa nova trilha, só o tempo dirá.

Reginaldo Soares Barbosa