Agora sem dinheiro, o Governo precisa tirar outra coisa do bolso...

Sem a CPMF, o Brasil funciona?


Por Régis Soares

No início da madrugada desta quinta-feira, o Governo Lula sofreu a sua maior derrota no Congresso Nacional, desde que o período petista no poder se iniciou em 2003. Tendo obtido 45 votos à favor da cobrança, quando precisava de 49, a prorrogação do imposto do cheque por mais quatro anos caiu e deixa de constar como fonte de recursos para o Estado no dia 31 de dezembro. A CPMF foi barrada no Senado com apenas 34 votos contrários, e isso dispensa um segundo turno de votação. A maioria absoluta era necessária, já que se tratava de uma emenda constitucional.

Não adiantou o próprio presidente Lula entrar na negociação, correr atrás de governadores e até oferecer que a totalidade da arrecadação obtida com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras fosse destinada à saúde, motivo pelo qual ela havia sido criada e para o qual nunca se destinou.

Lá se foram embora R$ 40 bilhões anuais. O Brasil sobrevive sem a CPMF? A argumentação da oposição, em especial da turma do Democratas (que muita gente já se esqueceu que é o antigo PFL), é de que sim. Alega-se que hoje há um excesso de R$ 60 bilhões em impostos e o PSDB, outro partido nessa bandeira, defende que o que se precisa fazer mesmo é cortar gastos. No entanto, isso é argumentação. A dúvida vai permanecer até que os números apareçam em definitivo, não menos do que após o período de um ano após o término da validade da CPMF.

De imediato é possível prever um baque na bolsa de valores, já que os investidores sabem que não importa o tamanho da empresa (nesse caso leia-se governo), perder uma montanha de dinheiro da noite para o dia é algo capaz de quebrar qualquer empreendimento. Tudo bem, países não vão à falência, eles entram em recessão, mas esse momento de baixa na economia provoca a falência de projetos que não existem sem investimentos e das empresas de verdade.

O maior propulsor de uma economia é seu governo, sempre. Uma vez que desaparecem do cofre R$ 40 bi, começam a aparecer as dívidas e iniciam-se os cortes. De gastos? Negativo! De investimentos! Pense por exemplo, na folha de pagamentos, o maior gasto do governo. Um país não pode sair demitindo como faz uma multinacional, especialmente quando existe o fator “estabilidade no setor público”. O máximo a fazer no caso é extinguir cargos comissionados, que são apenas as primeiras células adiposas da gordura empregatícia. E diga-se de passagem: instituições como a Polícia Federal, o Ibama, as universidade e os hospitais precisam é de mais contratações.

Não sendo possível eliminar a “gastança” é preciso parar de investir. Sem a CPMF, “dançam” os setores da educação, da saúde, da infra-estrutura... A oposição “raivosa” comemorou a derrota imposta ao Governo, uma vez que lhe tirou das mãos um trunfo que foi extremamente útil na recuperação das contas públicas, desde a era FHC. A oposição só se esqueceu de que tem fortes chances de chegar à Presidência em 2010, com nomes como Aécio Neves e José Serra em destaque contra ninguém dentro do PT com cacife para abocanhar a marca de popularidade que Lula tem, hoje em 51% de ótimo e bom, conforme o Ibope. Sem a “grana” da CPMF, a oposição não vai fazer bonito no lugar do ex-sindicalista.

Mas as eleições estão distantes e agora é hora de tentar cobrir o rombo que ficou. A redução de impostos dos últimos três anos, que atingiu R$ 20 bilhões acumulados e fez a indústria da Construção Civil, da Informática e a Agricultura atingirem índices inéditos de faturamento e contratações, essa vai parar de imediato. Vem aí uma temporada de aumento de carga tributária, um entrave forte para um país que precisa crescer. Quem comemora o fim da CPMF, porque agora vai deixar de pagar em média R$ 120,00 por ano aos cofres públicos, vai chorar mais tarde se vier a se concretizar uma triste previsão: a de que o fim do fluxo de dinheiro que vinha das aplicações públicas deve significar redução ou fim do crescimento econômico e conseqüente redução no ritmo de novas contratações ou até mesmo a volta do aumento do desemprego. Adeus CPMF! Pode ir embora, mas não leve junto o Brasil, se puder...

Comentários

Vladimir disse…
É uma posição interessante o artigo, mas, o governo sinaliza para esquerda, não ao populismo que muitos desejam ao país, mas para garantir a inclusão de 40 milhões de pessoas no sistema, é uma tarefa difícil, mas mesmo assim o governo sinaliza para uma política pública que pretende diminuir os gastos desnecessários, sem perder em nenhum momento cortar as políticas públicas de inclusão social, acredito que essa derrota da cpmf só fortalece os investimentos nas áreas sociais, estamos num projeto de educação pública para todos e de excelência, e esse processo não pode parar, mesmo porque esse processo é o que permite a garantia da credibilidade de uma nação.
Anônimo disse…
O governo terá que refazer todas as contas e apresentar um planejamento impecável para 2008 cortando excessos e economizando sem deixar de investir em áreas essenciais como a educação.

Duvido muito que a CPMF fará diferença no bolso da maioria das pessoas que a pagam, mas tenho certeza que ela fará enorme diferença para o Brasil.

Com tantos investimentos que a saúde e até mesmo a educação necessitam é ignorância abdicar de tanto dinheiro.

Desse episódio um lição importante: o governo não pode contar com o Senado.

O governo vai precisar de muita paciência para refazer todo o orçamento... essa é a política brasileira: quando não há escândalos há outros entraves...
Será possível reduzir os gastos numa velocidade rápida o suficiente para que Educação, Saúde e outras áreas não fiquem sem verbas por um prazo longo o bastante para afetar também os recursos de projetos sociais?
Igor Carrasco disse…
"O maior propulsor de uma economia é seu governo, sempre."

Psicologia inversa? O estado é sempre uma âncora para a economia.
Sua afirmação é correta, mas não se esqueça que o Estado é o maior dos investidores. Pense no caso da Vale ou da Petrobrás, as gigantes do Brasil, investem no máximo R$ 2 bilhões por ano, juntas. Já o Estado, quando faz cortes aplica cerca de R$ 16 Bi, e quando coloca na infra-estrutura faz com que o setor que mais emprega, a contrução civil, ganhe fôlego e contrate. Isso aumenta o fluxo de dinheiro e puxa outros setores na esteira. Vale para outras áreas também.
xRodrigox disse…
Isso é chamada "lorota política", sempre vão encontrar uma forma de que sobre para o povo(classe média e classe pobre). A ausência desses 40 bilhões, vão afetar na saúde, ou na segurança, ou na educação. Nenhum deles diz o seguinte: A ausência desses 40 bilhões afetará diretamente os parlamentares do Brasil... E vale salientar, que são mais caros do que em muitos países da União Européia. Cada parlamentar no Brasil em média não sai por menos de 10,2 milhões de Reais agora multiplique pelo número de parlamentares. É isso ai o Brasil sempre foi e do jeito que está vai continuar sendo sempre uma vergonha.
Cedê Silva disse…
"O Brasil sobrevive sem a CPMF?"

Aqui depende. Você pergunta o País ou o Estado? E torce para qual? Quanto menos impostos pior pro Estado e melhor pro País.

"O maior propulsor de uma economia é seu governo, sempre."

Falou o mr. Keynes. Mas aqui, os países ricos não cresceram pensando assim. O propulsor é a INICIATIVA PRIVADA, o indivíduo.

"Um país não pode sair demitindo como faz uma multinacional, especialmente quando existe o fator “estabilidade no setor público”"

Pode e deveria demitir. Em massa.

"E diga-se de passagem: instituições como a Polícia Federal, o Ibama, as universidade e os hospitais precisam é de mais contratações."

Não sei dizer sobre as outras, mas universidades NÃO. Há excesso de professores em relação ao número de alunos. Precisa é cobrar que eles VENHAM às aulas. Estudo na UFMG e sei disto.

"Não sendo possível eliminar a “gastança” é preciso parar de investir"

Governo não investe. Governo só gasta. Não existe investimento do governo. O que existe é gastança com o nome de investimento.

"Sem a “grana” da CPMF, a oposição não vai fazer bonito no lugar do ex-sindicalista."

O governo faz mais bonito quando a economia cresce mais. A economia cresce mais com menos impostos. Então a "oposição" pode sim fazer bonito.
Pensemos que para um país o salário são os impostos e avaliemos ponto a ponto:
1- Menos imposto é bom para o País e para o povo, que tem mais pra gastar e ativa a economia em retorno. Isso foi provado com a redução de taxas para a Construção Civil e a Informática que se reergueram. O detalhe é que Se na sua casa você está acostumado com um orçamento livre depois dos custos de 100 bi, tirar 40 bi vai ser um impacto razoável.

2- A iniciativa privada deveria, mas não é o propulsor de país algum, nem na maior economia do mundo. Até nos EUA, quando o governo perde recursos, as empresas começam a fechar, porque é nele que se iniciam os empréstimos que sustentam o setor privado e seus investimentos. Sem dinheiro, os emprestimos em bancos públicos são reduzidos e os investimentos caem com consequente aumento de juros e um novo ciclo recessivo.

3- O Governo precisa demitir? Sim. Mas não se pode (legalmente por causa da estabilidade e socialmente por causa, de novo, do impacto na economia) mandar 30 mil funcionários (considerando apenas os cargos comissionados) para a rua. O imediato reflexo psicológico e depois econômico no comércio seria um fator negativo que não se pode assumir quando se perde $40 bi.

4- O próprio Mec admite que há falta de professores e técnico-administrativos nos quadros das universidades. A UFMG não é o caso mais grave, mas está inclusa.

5- Aplicar em infra-estrutura, em saneamento e em educação não pode ser considerado gasto. Gasto é um dinheiro que não tem retorno. Investimento tem.

6- Menos imposto é bom, de novo. Mas a redução precisa ser gradual e não na base da briga política, em nacos imensos. Sem recursos nenhum governo, empresa ou lar funciona bem.

Postagens mais visitadas deste blog

PROCURADO! GOLPISTA! THIAGO HENRIQUE DE SOUZA