Sem a CPMF, o Brasil funciona?
Por Régis Soares
No início da madrugada desta quinta-feira, o Governo Lula sofreu a sua maior derrota no Congresso Nacional, desde que o período petista no poder se iniciou em 2003. Tendo obtido 45 votos à favor da cobrança, quando precisava de
Não adiantou o próprio presidente Lula entrar na negociação, correr atrás de governadores e até oferecer que a totalidade da arrecadação obtida com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras fosse destinada à saúde, motivo pelo qual ela havia sido criada e para o qual nunca se destinou.
Lá se foram embora R$ 40 bilhões anuais. O Brasil sobrevive sem a CPMF? A argumentação da oposição, em especial da turma do Democratas (que muita gente já se esqueceu que é o antigo PFL), é de que sim. Alega-se que hoje há um excesso de R$ 60 bilhões em impostos e o PSDB, outro partido nessa bandeira, defende que o que se precisa fazer mesmo é cortar gastos. No entanto, isso é argumentação. A dúvida vai permanecer até que os números apareçam em definitivo, não menos do que após o período de um ano após o término da validade da CPMF.
De imediato é possível prever um baque na bolsa de valores, já que os investidores sabem que não importa o tamanho da empresa (nesse caso leia-se governo), perder uma montanha de dinheiro da noite para o dia é algo capaz de quebrar qualquer empreendimento. Tudo bem, países não vão à falência, eles entram em recessão, mas esse momento de baixa na economia provoca a falência de projetos que não existem sem investimentos e das empresas de verdade.
O maior propulsor de uma economia é seu governo, sempre. Uma vez que desaparecem do cofre R$ 40 bi, começam a aparecer as dívidas e iniciam-se os cortes. De gastos? Negativo! De investimentos! Pense por exemplo, na folha de pagamentos, o maior gasto do governo. Um país não pode sair demitindo como faz uma multinacional, especialmente quando existe o fator “estabilidade no setor público”. O máximo a fazer no caso é extinguir cargos comissionados, que são apenas as primeiras células adiposas da gordura empregatícia. E diga-se de passagem: instituições como a Polícia Federal, o Ibama, as universidade e os hospitais precisam é de mais contratações.
Não sendo possível eliminar a “gastança” é preciso parar de investir. Sem a CPMF, “dançam” os setores da educação, da saúde, da infra-estrutura... A oposição “raivosa” comemorou a derrota imposta ao Governo, uma vez que lhe tirou das mãos um trunfo que foi extremamente útil na recuperação das contas públicas, desde a era FHC. A oposição só se esqueceu de que tem fortes chances de chegar à Presidência em 2010, com nomes como Aécio Neves e José Serra em destaque contra ninguém dentro do PT com cacife para abocanhar a marca de popularidade que Lula tem, hoje em 51% de ótimo e bom, conforme o Ibope. Sem a “grana” da CPMF, a oposição não vai fazer bonito no lugar do ex-sindicalista.
Mas as eleições estão distantes e agora é hora de tentar cobrir o rombo que ficou. A redução de impostos dos últimos três anos, que atingiu R$ 20 bilhões acumulados e fez a indústria da Construção Civil, da Informática e a Agricultura atingirem índices inéditos de faturamento e contratações, essa vai parar de imediato. Vem aí uma temporada de aumento de carga tributária, um entrave forte para um país que precisa crescer. Quem comemora o fim da CPMF, porque agora vai deixar de pagar
Comentários
Duvido muito que a CPMF fará diferença no bolso da maioria das pessoas que a pagam, mas tenho certeza que ela fará enorme diferença para o Brasil.
Com tantos investimentos que a saúde e até mesmo a educação necessitam é ignorância abdicar de tanto dinheiro.
Desse episódio um lição importante: o governo não pode contar com o Senado.
O governo vai precisar de muita paciência para refazer todo o orçamento... essa é a política brasileira: quando não há escândalos há outros entraves...
Psicologia inversa? O estado é sempre uma âncora para a economia.
Aqui depende. Você pergunta o País ou o Estado? E torce para qual? Quanto menos impostos pior pro Estado e melhor pro País.
"O maior propulsor de uma economia é seu governo, sempre."
Falou o mr. Keynes. Mas aqui, os países ricos não cresceram pensando assim. O propulsor é a INICIATIVA PRIVADA, o indivíduo.
"Um país não pode sair demitindo como faz uma multinacional, especialmente quando existe o fator “estabilidade no setor público”"
Pode e deveria demitir. Em massa.
"E diga-se de passagem: instituições como a Polícia Federal, o Ibama, as universidade e os hospitais precisam é de mais contratações."
Não sei dizer sobre as outras, mas universidades NÃO. Há excesso de professores em relação ao número de alunos. Precisa é cobrar que eles VENHAM às aulas. Estudo na UFMG e sei disto.
"Não sendo possível eliminar a “gastança” é preciso parar de investir"
Governo não investe. Governo só gasta. Não existe investimento do governo. O que existe é gastança com o nome de investimento.
"Sem a “grana” da CPMF, a oposição não vai fazer bonito no lugar do ex-sindicalista."
O governo faz mais bonito quando a economia cresce mais. A economia cresce mais com menos impostos. Então a "oposição" pode sim fazer bonito.
1- Menos imposto é bom para o País e para o povo, que tem mais pra gastar e ativa a economia em retorno. Isso foi provado com a redução de taxas para a Construção Civil e a Informática que se reergueram. O detalhe é que Se na sua casa você está acostumado com um orçamento livre depois dos custos de 100 bi, tirar 40 bi vai ser um impacto razoável.
2- A iniciativa privada deveria, mas não é o propulsor de país algum, nem na maior economia do mundo. Até nos EUA, quando o governo perde recursos, as empresas começam a fechar, porque é nele que se iniciam os empréstimos que sustentam o setor privado e seus investimentos. Sem dinheiro, os emprestimos em bancos públicos são reduzidos e os investimentos caem com consequente aumento de juros e um novo ciclo recessivo.
3- O Governo precisa demitir? Sim. Mas não se pode (legalmente por causa da estabilidade e socialmente por causa, de novo, do impacto na economia) mandar 30 mil funcionários (considerando apenas os cargos comissionados) para a rua. O imediato reflexo psicológico e depois econômico no comércio seria um fator negativo que não se pode assumir quando se perde $40 bi.
4- O próprio Mec admite que há falta de professores e técnico-administrativos nos quadros das universidades. A UFMG não é o caso mais grave, mas está inclusa.
5- Aplicar em infra-estrutura, em saneamento e em educação não pode ser considerado gasto. Gasto é um dinheiro que não tem retorno. Investimento tem.
6- Menos imposto é bom, de novo. Mas a redução precisa ser gradual e não na base da briga política, em nacos imensos. Sem recursos nenhum governo, empresa ou lar funciona bem.